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Avisos e Política de Privacidade

AVISOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece os avisos e políticas de privacidade, bem como os Termos de Uso e Condições gerais das páginas online www.lovecats.pet e www.lovecats.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites.

Acerca do LoveCats.pet

O LoveCats.pet é uma plataforma digital divulgada através do site www.lovecats.pet, adiante também designada por site, que pretende destacar os gatos e todo o universo felino e prestar um contributo relevante na dignificação e na melhoria da qualidade de vida, não só dos gatos, mas também de todos os animais em geral. Seguindo um Estatuto Editorial próprio, a plataforma www.lovecats.pet publica conteúdos noticiosos, informativos e de opinião.

LoveCats.pet é uma marca registada no INPI-Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Este AVISO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE bem como os TERMOS DE SERVIÇO aqui constantes poderão ser adiante designados apenas por DOCUMENTO

Esta documento destina-se a informar todas as pessoas, nomeadamente, os visitantes e utilizadores, sobre as políticas e práticas em relação à recolha, utilização e revelação de quaisquer Dados Pessoais que possam ser facultados ou recolhidos através do site. Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o LoveCats.pet.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o site serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98) e demais legislação em vigor.

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada (localidade e pais), data de nascimento e/ou outros.

O uso do site LoveCats.pet pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do LoveCats.pet reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Os anúncios

Tal como outros websites, recolhemos e utilizamos informação contida nos anúncios. A informação contida nos anúncios, inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix, ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website.

Os Cookies e Web Beacons

Poderemos utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns ou redes sociais.

Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).

O visitante poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

Ligações a Sites de terceiros

O LoveCats.pet possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

Conteúdos

Os conteúdos do site www.lovecats.pet são, na sua maioria, obtidos com base nas informações constantes em sites das entidades e/ou sites oficiais. Os dados aqui inseridos foram verificados na internet. Ressalvamos, desde já, os casos pontuais de desactualização. A obtenção de informações a partir do site www.lovecats.pet não dispensa a consulta de outras fontes.

O site www.lovecats.pet apenas fornece informações gerais sobre as entidades nele constantes mas não representa nem tem qualquer vínculo orgânico com tais entidades.

Embora todo esforço seja feito pelos editores para garantir a precisão e actualidade das informações contidas neste site, os editores não aceitam responsabilidade por quaisquer alterações. Da mesma forma, não poderão assumir responsabilidades por qualquer relação que venha a ser estabelecida entre o visitante/utilizador do site www.lovecats.pet.pt e as entidades nele constantes.

A consulta das entidades e de todos os conteúdos do site www.lovecats.pet não dispensa uma consulta aos respectivos sites oficiais ou sites de entidades reguladoras.

As fotografias apresentadas nem sempre correspondem ao artigo a que se referem, podendo ser meramente simbólicas ou exemplificativas.

O nosso objectivo é reunir na plataforma www.lovecats.pet toda a informação útil sobre os gatos que se encontra dispersa pela internet e também sobre a temática dos animais de estimação.

Todos os textos aqui publicados que não sejam da nossa autoria estarão sempre com a designação da fonte, assim como o respectivo link. Estaremos sempre disponíveis para retirar e alterar os referidos artigos caso os seus autores manifestem essa vontade, notificando os responsáveis do site www.lovecats.pet.

Reservamos o direito de ceder espaço publicitário em todo o site.

Artigos

Os conteúdos dos artigos publicados neste site são da inteira responsabilidade dos seus autores que autorizam a sua publicação e partilha em www.lovecats.pet e redes sociais desta plataforma, podendo não reflectir necessariamente os pontos de vista da LoveCats.pet e dos seus administradores.

Dados Pessoais

Confidencialidade e registo

Os responsáveis pela plataforma LoveCats.pet asseguram a proteção da privacidade dos utilizadores do seu site www.lovecats.pet limitando-se a reunir informações pessoais facultadas voluntariamente, que são apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Os dados pessoais recolhidos através do portal www.lovecats.pet são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, de preferências ou de pedidos. O seu tratamento é automatizado, organizado e diretamente assegurado pela LoveCats.pet. A recolha e tratamento de dados pessoais têm como finalidade os registos pessoais para gestão dos sites, a concretização de serviços e participação nos conteúdos como, por exemplo, fóruns, comentários, votações e posteriores ações de marketing, envio de newsletters, mail marketing, processamento de assinaturas, recolha de dados para processamento e publicação de anúncios de compra e venda.

Os menores de 18 anos de idade deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

Direito de retificação ou cancelamento

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso, retificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de comunicação remetida por correio electrónico para geral@lovecats.pet.

Qualquer utilizador poderá livremente escolher fornecer, ou não, qualquer informação pessoal. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da LoveCats.pet, mesmo depois de ter fornecido os seus dados, deverá comunicar ou alterar as suas autorizações nos respetivos sites e fichas de inscrição.

Segurança da informação

O LoveCats.pet procura assegurar que, tanto quanto possível, sejam adotadas e organizadas as medidas técnicas para salvaguarda dos dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de procedimento judicial, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

Contacto:

Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com esta Política de Privacidade, com as práticas ou relações deste site contactar através do endereço de correio electrónico geral@lovecats.pet

 

TERMOS DE SERVIÇO

SECÇÃO 1 – VISÃO GERAL

Esse site é operado por LoveCats.pet. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à LoveCats.pet. LoveCats.pet disponibiliza este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços nele contidos e o utilizador aceita todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expostos.

Ao visitar o nosso site concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço  aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, parceiros e/ou fornecedores de conteúdos.

Aconselhamos que leia estes Termos de Serviço cuidadosamente. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda estar vinculado por estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados devem também estar sujeitas aos presentes Termos de Serviço. Deverá analisar o presente DOCUMEMTO a qualquer momento nesTa página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao nosso site. É sua responsabilidade verificar essa página periodicamente para alterações. Seu uso contínuo de ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo a qualquer momento.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não vão limitar ou, caso contrário, afetar esses Termos.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido para informações gerais apenas e não deveria ser confiado ou usado como a única base para fazer decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas para sua referência apenas. Reservamos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar quaisquer informações em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS (se aplicável)

Preços para nossos produtos são sujeitos a alteração sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação a qualquer momento.

LoveCats.pet não deverá ser responsabilizado por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

O site www.lovecats.pet poderá fornecer informação relativa às características essenciais de marcas, serviços e produtos através de descrições técnicas. As informações apresentadas podem sofrer alterações a que o site www.lovecats.pet é alheio.

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a retorno ou troca apenas de acordo com nossa Política de Retorno.

Fizemos todo o esforço para exibir tão precisamente quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Nós não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito nesse site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA (se aplicável)

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. No caso em que fizermos uma alteração para ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo ao contatar o e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer uma informação de conta e compra atual, completa e precisa para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros as quais não monitoramos nem temos qualquer controle nem entrada.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”com elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que você é familiar com e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos relevantes fornecedor(es) terceiro(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a esses Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros nesse site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Nós não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e nem teremos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se que você as entenda antes de interagir em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você envia certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou sem um pedido nosso, você envia ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em quaisquer comentários médios que você encaminha para nós. Nós não deveremos ter nenhuma obrigação (1) em manter quaisquer comentários em confiança; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos em nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou violem a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda ainda que os seus comentários não vão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus de computador ou outro malware que poderia de alguma forma afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e sua precisão. Nós não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de suas informações pessoais através do site é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, os tempos de transporte e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado é imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado, devem ser tomadas para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço não será interrompido, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis

Você expressamente concorda que o uso do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues para você através do serviço são (exceto como expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como são’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, quantidade negociável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhum caso devem a LoveCats.pet, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou licenciadores ser responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma para o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar LoveCats.pet e seus administradores ou representantes legais, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou processo judicial ou extrajudicial, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver a rescisão deste acordo para todos os fins.

Esses Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você falhar, ou nós suspeitarmos que você falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais inseridas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, e(incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço devem ser interpretadas em consonância com o espírito, visão, missão e valores presentes na plataforma LoveCats.pet

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Poderá rever nesta página e a qualquer momento a versão mais atual do presente documento.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em geral@lovecats.pet