Close

13/10/2017

Em Portugal, deputados aprovam entrada de animais de estimação em restaurantes

 

Em França, em Itália, ou na Alemanha já é comum encontrar animais em lojas ou restaurantes acompanhando os seus detentores.

A Assembleia da República aprovou hoje os projetos-lei do PAN, do BE e do PEV que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração.

A legislação em vigor não permitia a entrada de animais em espaços fechados que exerçam actividade de restauração ou bebidas mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize, salvo se se tratasse de cães de assistências nas condições legalmente previstas.

Atendendo a que os animais fazem cada vez mais parte da vida dos portugueses, tido por muitos como parte do seu agregado familiar, é também mais comum que façam companhia nos períodos de lazer e noutros momentos do seu dia-a-dia. Por isso, é natural que as pessoas também pretendam fazer-se acompanhar do seu cão, por exemplo, quando vão lanchar a uma pastelaria. É o que resulta do texto do preâmbulo do Projeto-Lei da autoria do PAN hoje aprovado, sublinhando ainda que, na maioria dos Estados-Membros da União Europeia, já não existe esta proibição.

Ainda de acordo com aquele projeto-lei, a proibição em vigor impede que os animais tenham que esperar presos à porta dos supermercados ou no interior do automóvel enquanto o seu detentor faz uma compra, situação que provoca grande ansiedade aos animais e muitas vezes culmina num acidente em que o bem-estar dos animais ou pessoas é colocado em causa.

O PAN considera que já é tempo de ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro do seu espaço, à semelhança do que já acontece com os outros  estabelecimentos comerciais, desde que estes não tenham acesso à área de confecção ou maneio de alimentos. Assim assegura-se a liberdade de escolha dos proprietários dos estabelecimentos mas também dos clientes que caso entendam poderão fazer-se acompanhar pelos animais.

 

 

Comments on Em Portugal, deputados aprovam entrada de animais de estimação em restaurantes

  • nycky luz

    Aos pucos vamos evoluindo, mas os donos também precisam de saber que o seu animal deve estar treinado para respeitar o local , os outros patudos e os aromas deliciosos que vão sentir.

  • Anabelle

    JA NAO ERA SEM TEMPO, O PAIS DOS SELVAGENS “ACORDOU”!!!
    POR QUANTO TEMPO?
    MAS QUE RAIO DE LEI E ESSA?
    E CLARO QUE OS ESTABELECIMENTOS VAO COLOCAR A PORCARIA DO DISTICO A ENTRADA PARA PROIBIR A ENTRADA DOS NOSSOS MENINOS ANIMAIS !
    IRAO SE DEFENDER COM ISSO…..
    QUANDO AS LEIS SAEM, SAO PARA TODOS !!!
    EU SOU CONTRA AS MULTAS DE VELOCIDADES, LOGO, VOU METER UM DISTICO NO MEU CARRO A DIZER QUE SOU CONTRA, ASSIM, NAO SEREI MULTADA !!!!
    ENTENDERAM ???????
    QUANDO SE PROMULGA UMA LEI, ACATA-SE, E NAO BUFA.
    MAS NAO, QUANDO SE TRATA DOS ANIMAIS, FICA AO CRITERIO DOS DEMAIS, E ASSIM QUE AS LEIS FUNCIONAM EM PORTUGAL ?????
    QUE RICA JUSTICA !!!!!
    A LEI SERIA SIM, A PARTIR DE AGORA, OS NOSSOS LEAIS COMPANHEIROS ESTAO AUTORIZADOS A ENTRAR EM QUALQUER SITIO, MAIS NADA.
    QUANTO AOS “POSSIVEIS NOJOS” POR PARTE DE PESSOAS MESQUINHAS, OS HUMANOS SAO BEM MAIS SUJOS E CHEIRAM BEM MAIS MAL QUE QUALQUER ANIMAL….
    PEGUE NO CAO QUE NUNCA SE LAVOU, IRA CHEIRAR MELHOR QUE UM HUMANO QUE NAO SE LAVOU HA 1 SEMANA, CERTO….
    QUANTOS SAO EM PORTUGAL E O RESTO… QUE NAO SE LAVAM ????
    PORTANTO …. OS ANIMAIS SAO DE DEUS, ELES E MAIS QUE MUITOS, SAO OS INOCENTES QUE AINDA RESTAM NA TERRA, PORTANTO, DEIXEM AQUELES QUE VIRAM ISSO HA MAIS TEMPO QUE OS DEMAIS, CUIDAREM DELES COMO MERECEM, POIS MERECEM MAIS, MUITO MAIS QUE MUITOS E MUITOS HUMANOS, OS ANIMAIS SAO OS HUMILDES QUE FALTAM NESTA TERRA.
    DIGO E AFIRMO O QUE DISSE.